Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Ação policial gera indenização

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

OAB pede cassação de 3 advogados

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.